Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este adicional por 10% nas multas de FGTS em caso do demissão nenhumas justa causa nãeste deve ser pago por companhias de que optaram através classe Simples de tributaçãeste. Isso porque a lei que criou esse moderno sistema do contribuição tributária nãeste prevê aos seus op..

Pelo placar por 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com uma vitória, uma empresa que é transfe..

Este valor do ISS integra o conceito do receita bruta ou faturamento, do modo de que nãeste É possibilitado a ser deduzido da base por cálculo do PIS e da Cofins. A decisão é da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça em julgamento do Recurso Especial sob o rito dos r..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste que poderá afetar o caixa Destes Estados. Os ministros entenderam de que ESTES governos estaduais são obrigados a devolver o ICMS recolhido a Ainda mais por meio do sistema de substituiçãeste tributária, q..

De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo por cinco anos para duraçãeste por contrato de arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

A Receita Federal passou a permitir a apuração por créditos de Cofins Derivado do gastos usando frete e armazenamento do produtos revendidos usando suspensãeste, isenção, alíquota zero ou exatamente nãeste incidência da contribuiçãeste. O percentual do empréstimo da Cofins nã..

Com base na Súmula 509 do Superior Tribunal do Justiça, que considera lícito ao comerciante de óptima-fé aproveitar os créditos por ICMS decorrentes de nota fiscal por empresa qual posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Processo de relatoria da ministra Maria Thereza está utilizando Aspecto de modo a Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir ter que comprovaçãeste de má-fé na interpretaçãeste do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo este qual "o consumidor..

A elevado troca de informações entre ESTES Fiscos por vários países vai elevar o perigo do autuação das companhias de que nãeste deixarem claro a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade das multinacionais brasile..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro são alvo do processo a..

Depois qual o plano do recuperaçãeste judicial de uma empresa é aprovado pela assembleia do credores e homologado através Justiça, as execuções individuais devem ser extintas, e nãeste suspensas. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior T..

Se provada a carência de possibilidade de modo a empregar pessoas usando deficiência, as companhias não podem possibilitar ser multadas por nãeste deter esses funcionários em seus quadros. Assim sendo entendeu a juíza Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Produção do R..

A economia brasileira enfrenta 1 instante extremamente delicado. Este Resultado Interno Bruto (PIB) deve ter nova retração nos últimos 3 meses do ano, adiando a tão esperada recuperaçãeste da atividade de modo a o ano que vem. Ainda link Assim sendo, o ritmo de ..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados de que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, os quadros estãeste a ser encaminhados para a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) para a abertura de..

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