O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Ministro Schietti concedeu liminar em HC para afastar a prisão preventiva decretada a uma mãe do 2 menores por idade de que havia sido flagrada usando cigarros por maconha em visitante ao companheiro em presídio.

Ao publicar o vídeo em suas redes sociais, o defensor propõe "uma reflexãeste Derivado do este ciclo da violência e os efeitos por tal fenômeno no juízo exercido A cerca de ESTES atores envolvidos neste drama humano". Confira. (Clique aqui)

Conar divulga circular sobre publicidade de bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época do festas. (Clique cá)

O caso Maluf deve ir à pauta hoje no STF. A primeira questãeste qual salta aos olhos, é que a urgência mé especialmentedica do deputado (a internaçãeste naquele POR DIA) não foi levada ao conhecimento do ministro Fachin. De fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, de que deu a ordem do HC, e S.

Ao Conservar o relator Toffoli no caso Acerca a fiscalizaçãeste do TCU (clique aqui), o ministro Lewandowski narrou preocupação "utilizando o avançeste crescente dos órgãESTES por fiscalização", especialmente com relaçãeste "ao avanço feito por Tribunais por Contas, através Receita Federal, pelo próprio MP, no sentido por ingressar em seara reservada, isento qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa de investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativação de seu nome – causada por dfoibitos usando a requerida, porém o juiz por 1º grau e o TJ, para além de julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento por multa prevista no CDC.

Ao negar dano moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou qual "dissabores, desconfortos e frustrações do expectativa fazem Parcela da vida moderna, em sociedades cada vez mais complexas e multifacetadas, com renovadas ansiedades e desejos, e assim sendo nãeste se mostra viável aceitar de que qualquer estímulo qual afete negativamente a vida ordinária de 1 indivíduo configure dano moral".

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O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala Derivado do este caso em qual o Facebook coletou ilegalmente dados pessoais de seus utilizadores e como foi este impacto global do fato segundo a regulamentaçãeste de cada país. (MI – clique cá)

Dia seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", confira aqui uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, de que tem saiba como objetivo levar ao saber do todos ESTES contribuintes a existência dos Fundos Destes Direitos da Criança e do Adolescente Brasileiro, distrital, estaduais ou municipais, atravé especialmentes de doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, conforme a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique aqui)

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve o mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido de modo a reintegração ao cargo pelo Senado, mas ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

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